Processo 242767/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:27
Autuado em 29/04/2011 15:27
Oficio de encaminhamento 110/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 107/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   107/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/01/2012 Acórdão   107/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Origem INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado THEO BOTELHO MARES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 10:29 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Acórdão nº 107/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8705/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2012 10:59 DP  
05/03/2012 11:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 432/2012 -
26/01/2012 10:53 STP Acórdão nº 107/2012 -
26/01/2012 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2012 -
26/01/2012 10:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 40/2012 -
26/01/2012 10:53 STP Despacho Processual Diverso nº 27/2012 -
14/12/2011 07:32 GCHEB  
12/12/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 9288/2011 - aprovação Ementa: Prestação de contas estadual. Aprovação.
16/07/2011 15:39 DCE Instrução nº 163/2011 -
29/04/2011 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8705/2011 -

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